Área de Atuação

Direito Tributário

Direito Constitucional

A principal área de atuação do Escritório é o Direito Tributário, quer na elaboração de pareceres, planejamentos e respostas a consultas, quer na propositura de ações judiciais e na defesa das empresas perante a Administração Pública com relação a tributos de qualquer espécie, abrangendo todas as entidades tributantes do País.

Além da produção de pareceres, em caráter preventivo, ou com o fim de instruir feitos administrativos ou judiciais, o Escritório conta com consultoria altamente credenciada nos diversos temas de Direito Público, habilitando-se, desse modo, a proceder à análise dos mais variados assuntos, tanto para propor ações, como para contestar aquelas ajuizadas. Para isso, examina a legalidade e constitucionalidade de leis nas suas esferas de competência, toma as medidas judiciais cabíveis, e outras convenientes aos interesses dos clientes, bem como elabora e coordena planejamentos tributários, além de apresentar impugnações, recursos, memoriais, e realizar sustentações orais e consultas à Administração Pública.

Contencioso Judicial e Administrativo

Avaliação criteriosa de grau de risco e definição de estratégia específica;

• Conjugação da abordagem de mérito (teses jurídicas) com as questões de fato (matéria de prova);
• Interação com controladoria e contabilidade das empresas para apuração dos fatos;
• Alta qualidade das peças processuais;
• Acompanhamento permanente e pessoal dos casos;
• Formação de leading cases nos tribunais superiores (STJ e STF);

Contencioso

Em decorrência da atuação firme e precisa de seus advogados perante os Tribunais de Justiça do país e órgãos da administração pública, o Escritório de Advocacia Rocha & Sodré é também reconhecido por ser um dos melhores escritórios de Direito Contencioso do Brasil. Por mais de uma década e meia, o Escritório de Advocacia Rocha & Sodré se destaca pela eficiente representação dos seus clientes, na solução de litígios judiciais, nas mais diversas áreas do Direito, dentre as quais se destacam o Direito Tributário, Direito Civil, o Direito Societário, o Direito Comercial, o Direito Falimentar e de Recuperação de Empresas, o Direito Concorrencial, o Direito Securitário, o Direito Imobiliário, o Direito do Consumidor, o Direito Ambiental, o Direito de Propriedade Intelectual e Industrial, o Direito de Imagem.

O escritório também presta a seus clientes serviços de consultoria jurídica preventiva, buscando auxiliá-los na elaboração e na revisão de contratos, documentos e acordos, bem como na obtenção das melhores condições aos seus interesses, em negociações de conflitos envolvendo a execução ou a celebração de negócios jurídicos.

Áreas

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Responsabilidade Social: Apoio e fundação do Nucap, com projeto vencedor do Prêmio Inovare 2012.